Última atualização: 01/10/2025

Bem-vindo ao Estampa Flix! Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda com estes Termos de Uso. Recomendamos que leia atentamente antes de prosseguir. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços.

1. Objeto

O Estampa Flix oferece acesso a artes digitais para uso pessoal e comercial, conforme as condições estabelecidas nestes Termos. O usuário deve respeitar todas as regras descritas abaixo.

2. Cadastro e Conta

Para acessar determinadas funcionalidades, é necessário criar uma conta. Ao se cadastrar, você concorda em fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.

Responsabilidade pela Conta: O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.

Uso Indevido: É proibido compartilhar credenciais de acesso, ceder ou vender contas.

3. Assinaturas e Pagamentos

Alguns conteúdos estão disponíveis apenas mediante pagamento ou assinatura. Ao realizar uma compra, você concorda em fornecer informações de pagamento válidas e autoriza a cobrança de acordo com o plano escolhido.

Renovação: Planos de assinatura podem se renovar automaticamente, salvo cancelamento prévio pelo usuário.

Reembolsos: Só serão concedidos em situações previstas por lei ou em casos avaliados pela nossa equipe de suporte.

4. Direitos de Uso das Artes

As artes digitais disponibilizadas no Estampa Flix podem ser utilizadas para fins pessoais e comerciais, respeitando as restrições abaixo:

• Permitido: Usar as artes em produtos físicos, estampas, brindes e projetos gráficos.
• Proibido: Revender, redistribuir ou disponibilizar as artes digitais em bancos de imagens ou plataformas similares.
• Proibido: Reivindicar autoria exclusiva das artes.

5. Conduta do Usuário

Ao utilizar nossa plataforma, você se compromete a:

• Não violar leis vigentes.
• Não tentar burlar sistemas de segurança ou realizar uso indevido da plataforma.
• Não utilizar o Estampa Flix para atividades fraudulentas ou ilícitas.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma (incluindo logotipos, design, textos e funcionalidades) pertence ao Estampa Flix e está protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

7. Limitação de Responsabilidade

O Estampa Flix não garante que o serviço será livre de falhas, interrupções ou erros. Não nos responsabilizamos por prejuízos resultantes de uso inadequado da plataforma.

8. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação em nosso site. Recomendamos que revise periodicamente.

9. Encerramento de Conta

O Estampa Flix pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. O usuário também pode solicitar o encerramento de sua conta a qualquer momento.

10. Contato

Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail: contato.estampaflix@gmail.com.