Licença de Uso Comercial

Última atualização: 02/09/2026

Toda arte digital baixada no Estampa Flix — seja através de créditos da assinatura ou de compra avulsa via Pix — acompanha automaticamente uma Licença Comercial Vitalícia, nos termos descritos abaixo. Ao realizar o download, você concorda integralmente com estas condições.

1. Resumo da licença

Tipo: não-exclusiva, mundial, intransferível e vitalícia.
Uso: pessoal e comercial, sem limite de unidades produzidas.
Titular: o cliente cadastrado que efetuou o download.
Custo adicional: nenhum — a licença já está incluída no valor pago.

2. O que você PODE fazer

Estampar as artes em produtos físicos que você produz e vende: camisetas, canecas, almofadas, quadros, adesivos, chinelos, bonés, azulejos, capinhas, cadernos e afins.
Utilizar em sublimação, DTF, DTG, silk-screen, corte a laser, impressão em vinil e outras técnicas de estamparia.
Modificar, editar, redimensionar, recortar e combinar as artes com outros elementos para criar novas composições.
Vender os produtos físicos finalizados em lojas físicas, e-commerces, marketplaces (Shopee, Mercado Livre, Amazon, Elo7 etc.) e redes sociais.
Usar as artes em materiais de divulgação dos seus próprios produtos (fotos de catálogo, anúncios pagos, redes sociais).
Produzir quantidade ilimitada de unidades — não há teto de tiragem.

3. O que você NÃO PODE fazer

Revender, doar ou compartilhar o arquivo digital original (PNG, JPG, PDF, PSD etc.), mesmo modificado, como arquivo digital para terceiros.
Redistribuir as artes em bancos de imagens, packs, drives compartilhados, grupos de Telegram/WhatsApp, marketplaces de arquivos digitais ou plataformas concorrentes.
Sublicenciar ou repassar os direitos desta licença para outra pessoa ou empresa.
Reivindicar autoria original das artes ou registrá-las como marca/obra de sua autoria no INPI ou órgão equivalente.
Utilizar as artes em conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, difamatório, pornográfico ou que viole direitos de terceiros.
Utilizar as artes em serviços de impressão sob demanda (POD) em plataformas onde a arte fica hospedada como arquivo baixável (ex.: Redbubble, Teespring). Uso em POD é permitido apenas quando você é quem produz e envia o produto físico.

4. Marcas e personagens de terceiros

Algumas artes podem conter representações de times, personagens, marcas ou celebridades. A licença concedida pelo Estampa Flix cobre apenas o arquivo em si — o uso comercial de marcas de terceiros é de responsabilidade exclusiva do comprador, que deve avaliar caso a caso a legalidade da comercialização em sua região e obter, quando necessário, autorização direta dos detentores dos direitos.

5. Vigência

A licença é vitalícia: uma vez baixada a arte, o direito de uso permanece válido mesmo que você cancele sua assinatura futuramente. O acesso ao arquivo através de "Minha Conta" permanece disponível enquanto a conta estiver ativa; recomendamos guardar uma cópia local dos arquivos baixados.

6. Comprovação da licença

O histórico de compras e downloads registrado em sua conta serve como comprovação da licença adquirida. Em caso de solicitação por marketplaces ou fiscalização, você pode apresentar o recibo/pedido correspondente disponível em Minha Conta.

7. Violação da licença

A redistribuição indevida dos arquivos ou o descumprimento das restrições acima implica na revogação imediata da licença, encerramento da conta sem reembolso e, quando aplicável, as medidas judiciais cabíveis nas esferas cível e criminal (Lei nº 9.610/98 — Direitos Autorais).

8. Dúvidas

Ficou com alguma dúvida sobre o que é ou não permitido? Entre em contato pela nossa página de suporte antes de utilizar a arte de forma duvidosa — respondemos rapidamente e ajudamos você a operar dentro dos limites da licença.