Termos de Uso

Última atualização: 02/09/2026

Ao criar uma conta ou realizar uma compra no Estampa Flix, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Leia com atenção antes de utilizar o serviço.

1. Sobre o serviço

O Estampa Flix é um marketplace de artes digitais em alta resolução para sublimação, DTF, camisetas e outros produtos personalizados. Oferecemos: (a) assinaturas mensais com créditos para downloads; (b) compras avulsas via Pix.

2. Cadastro

Você deve ter 18 anos ou mais e fornecer informações verdadeiras. Você é responsável pela segurança da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta.

3. Licença de uso das artes

Ao baixar uma arte (via créditos de assinatura ou compra avulsa), concedemos a você uma licença não-exclusiva, mundial, comercial e vitalícia para:

Utilizar as artes em produtos físicos que você produz e vende (canecas, camisetas, quadros, adesivos etc.).
Modificar, editar e adaptar as artes conforme sua necessidade.

É proibido:

Revender, redistribuir ou compartilhar os arquivos originais.
Fazer upload das artes em bancos de imagens, marketplaces de arquivos digitais ou plataformas concorrentes.
Utilizar as artes em conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.
Reivindicar autoria original das artes.

4. Assinaturas

As assinaturas são cobradas mensalmente e renovadas automaticamente até o cancelamento.
Créditos não utilizados não acumulam para o mês seguinte e são resetados a cada renovação.
O cancelamento pode ser feito a qualquer momento em "Minha Conta". O acesso permanece ativo até o fim do período pago.

5. Compras avulsas

Pagamentos via Pix são processados pelo Mercado Pago. A arte fica disponível para download imediatamente após a confirmação do pagamento. Downloads permanecem acessíveis em "Minha Conta" enquanto a conta estiver ativa.

6. Reembolsos

Devido à natureza digital do produto (entrega instantânea de arquivo), não oferecemos reembolso após o download da arte. Assinaturas podem ser canceladas a qualquer momento, mas não há reembolso proporcional do período em andamento. Casos excepcionais serão avaliados individualmente pelo suporte.

7. Propriedade intelectual

Todas as artes disponibilizadas são de propriedade do Estampa Flix ou licenciadas de forma legítima. Marcas, logos e nomes de terceiros eventualmente representados são de responsabilidade do comprador quanto ao uso comercial adequado.

8. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, incluindo (mas não limitado a) redistribuição indevida de arquivos, fraudes em pagamentos ou uso abusivo do serviço, sem direito a reembolso.

9. Limitação de responsabilidade

O Estampa Flix não se responsabiliza por resultados comerciais obtidos pelo usuário com as artes, nem por indisponibilidades pontuais decorrentes de manutenção ou fatores externos (provedores de pagamento, infraestrutura de terceiros).

10. Alterações

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail. O uso contínuo do serviço após a alteração constitui aceitação dos novos termos.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.